A França decidiu Macron

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A França decidiu eleger Macron.

Decidiu confiar no centro democrata, racional e pragmático, ao invés de embarcar numa aventura populista extremista, guiada pela ignorância e pelo medo.

Decidiu renovar a confiança na Europa e na União e não nas miragens do nacionalismo e do divisionismo.

Decidiu, colocar um jovem de 39 no leme do país, sinal de uma renovação e de uma revolução. Sinal de uma geração que continua a acreditar nos ideias de Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

Assim, 7 de maio não passou em claro, juntando-se a outras datas simbólicas que tornam a Europa, e França, verdadeiramente grande nos seus valores e ideais. Lembramos que 8 de maio é dia da Vitória na Europa, data formal que marca a derrota da Alemanha Nazi, e que 9 de maio é o Dia da União Europeia.

Os Democratas juntam assim a sua voz, nesta verdadeira Ode à Alegria, como centristas e europeístas que somos e desejamos as maiores felicidades a Emmanuel Macron.

Também desejamos estender os votos de sucesso para as próximas legislativas ao movimento En Marche. Igualmente desejamos sucesso, nas respetivas eleições, aos Liberal Democrats (UK) e ao FDP (Alemanha). Os Democratas estão a trabalhar para igualmente criar em Portugal um movimento alternativo credível ao sistema esquerda/direita caduco e aos populismos que sobem o tom de voz.

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Liberdade de Imprensa: #WorldPressFreedomDay 2017

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Os Democratas defendem um Portugal Livre e Democrático em que os indivíduos sejam inseridos numa democracia liberal, com as inerentes liberdades política, de expressão e de imprensa, livres de viver segundo os seus padrões e não por aqueles definidos por outros indivíduos, organizações ou Estado. Assim sendo, não podemos deixar passar em branco este #WorldPressFreedomDay sem fazer uma breve análise do panorama actual em termos de liberdade de imprensa.

Segundo o Ranking da Liberdade de Imprensa 2017, publicado à poucos dias pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Portugal ocupa a 18.ª posição no ranking, subindo cinco lugares em relação à posição que ocupava no ano passado (em 2002 ocupavamos a 7ª posição).

No entanto, não podemos esquecer que entre janeiro de 2005 e janeiro de 2017, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou Portugal 21 vezes por ter violado o artigo 10º da Declaração Europeia dos Direitos do Homem:

“Artigo 10.º
1- Qualquer pessoa tem direito a liberdade de expressão. Este direito compreende a liberdade de opinião e a liberdade de receber ou de transmitir informações ou ideais sem que possa haver ingerência de quaisquer autoridades públicas e sem considerações de fronteiras. O presente artigo não impede que os estados submetam as empresas de radiodifusão, de cinematografia ou de televisão a um regime de autorização prévia.
2- O exercício destas liberdades, porquanto implica deveres e responsabilidades, pode ser submetido a certas formalidades, condições, restrições ou sanções, previstas pela lei, que constituam providencias necessárias, numa sociedade democrática, para a segurança nacional, a integridade territorial ou a segurança pública, a defesa da ordem e a prevenção do crime, a protecção da saúde ou da moral, a protecção de honra ou dos direitos de outrem, para impedir a divulgação de informações confidenciais, ou para garantir a autoridade e a imparcialidade do Poder Judicial.”

Este número de condenações é 3 vezes superior à média europeia.

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100 dias de Administração Trump e uma nova iniciativa dos Democratas

Apesar de ser um “marco” totalmente artificial (muito graças à imprensa), os 100 dias de uma qualquer Administração na Casa Branca tem servido de barómetro, mesmo que muito inicial, de como está a correr a Presidência, assim como a governação dos Estados Unidos da América.

Já é sobejamente conhecida a nossa opinião em relação ao senhor Donald J. Trump. Porém, e agora passados estes 100 dias, e usando uma expressão dos nossos amigos Americanos, dá vontade de dizer “well…I told you so” (não na opinião de Donald Trump –  e dos seus votantes – que pelo contrário afirmam que “no Administration has done more in the first 90 days”).

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Afinal sempre vamos ter resíduos?

“Portugal considera adequada e segura a construção de um armazém para resíduos na central nuclear de Almaraz, em Espanha, foi hoje anunciado.”

Ver aqui.

Vamos confiar na Agência Portuguesa do Ambiente, certo?!

No entanto, de referir que os Democratas continuam preocupados com não existir um plano de prevenção e resposta a acidentes nucleares em Portugal.

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Voto aos 16 – PÁRA DE TE QUEIXAR

VOTO16

O lançamento pela CNE – Comissão Nacional de Eleições da campanha de incentivo ao voto dos jovens “Pára de te queixar…” é para nós, Democratas, o reconhecimento de que é preciso dar voz aos mais jovens e combater o défice democrático.
Achamos que esta campanha poderá contribuir para minimizar o crescente fosso entre as instituições democráticas (os representantes eleitos e os partidos políticos) e os cidadãos mais jovens.

Apesar de louvarmos o trabalho da CNE, os Democratas acham que, por outro lado os legisladores deveriam ser mais ambiciosos.
Nesse sentido, e em Fevereiro deste ano lançámos a petição Pelo Voto aos 16.

Nessa petição defendemos que deverão ser criadas as condições legais para se baixar a idade mínima de voto para os 16 anos.

Aos 16 anos, o menor torna-se criminalmente responsável, pode perfilhar e pode casar-se.
Pode também trabalhar (caso tenha concluído a escolaridade obrigatória) e administrar os bens adquiridos por esse trabalho, logo passa também a descontar para a segurança social e a pagar impostos sobre os seus rendimentos.
Pode ainda tirar a carta de condução em algumas categorias de veículos, entre outros direitos e deveres previstos na lei.
Parece-nos então natural alargar o âmbito dos direitos para que incluam também o direito a votar.

Tal medida iria, no nosso ponto de vista, contribuir para um maior equilíbrio de poder entre gerações, garantindo que os jovens possam realmente participar na vida democrática e que possam influenciar as decisões que definirão o seu futuro.

Por isso “Pára de te queixar!” e defende o teu direito ao voto….Se te deixarem!

http://www.paradetequeixar.pt/
http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=voto16anos

Liberdade, Democracia e a Luta Contra a Corrupção

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Os Democratas desejam fazer da Luta contra a Corrupção um ponto fundamental do nosso activismo político.

Um dos maiores desconfortos, que temos como cidadãos, é com a corrupção existente na máquina do Estado e ligada aos partidos políticos. São constantes as notícias e investigações jurídicas que dão conta de negociatas duvidosas e de ligações ocultas entre políticos e certos grupos de interesse. Também são habituais as notícias e investigações sobre “esquemas internos” que prejudicam o Estado.

Queremos uma nova forma de fazer política mais transparente, mais ética, acima de qualquer suspeita.
Os políticos devem servir o Estado e não servir-se dele.

Assim, é com algum optimismo que vemos as diversas iniciativas anti-corrupção anunciadas nos últimos dias em diversos media. Sobretudo destacamos o facto de que a não entrega das declarações de património e rendimentos, por parte dos deputados, poderá vir a ser crime de desobediência qualificada e poderá levar à perca de mandato.

Leia mais em:
Publico
Expresso
Jornal Económico
Jornal Económico

A Europa precisa de se defender de um Presidente perigoso

back À medida que continuamos a ver o desastre que está a acontecer no outro lado do Atlântico, queremos propor para  leitura um artigo da equipa Editorial do Der Spiegel, a conhecida revista Alemã.

E a pergunta é fácil de fazer, se uma vez a América salvou a Europa da Alemanha, poderá ser agora a Alemanha a salvar a Europa da América?

“The United States president is becoming a danger to the world. It is time for Germany and Europe to prepare their political and economic defenses.”

O artigo pode ser encontrado aqui.

Voto aos 16 anos

VOTO16

Os Democratas e os subscritores desta petição pedem ao Governo e à Assembleia da República que legislem no sentido de baixar a idade mínima de voto para os 16 anos, tendo em conta: 

Direito à Participação Democrática 
O direito de voto é um elemento-chave da participação nos processos democráticos. É preciso reconhecer que os jovens de hoje têm um maior conhecimento da sociedade e estão mais informados do que as gerações anteriores. Devemos reconhecer os pontos de vista dos jovens, dando-lhes uma verdadeira influência no destino do país e das políticas que influenciam o seu futuro, encorajando-os a participar nos processos de tomada de decisão. 

Défice Democrático 
O fosso entre as instituições democráticas, os representantes eleitos e os partidos políticos, por um lado, e os cidadãos, por outro, está crescendo. O desencanto com a política, a desconfiança em relação aos partidos políticos e a complexidade dos processos democráticos de tomada de decisão está criando um défice democrático. É por isso que os decisores de todos os níveis precisam de reconhecer que a democracia sustentável depende da participação de todos os cidadãos, especialmente das gerações mais jovens, nos processos decisórios democráticos, na sociedade civil e nas organizações da sociedade civil. 

Mudança Demográfica 
Dentro de alguns anos a composição dos eleitores em Portugal, e na Europa, será muito diferente da que é hoje. Em geral, a esperança de vida está a aumentar e a proporção de jovens na população está a diminuir. Portugal é hoje um dos países mais envelhecidos da Europa e a tendência tende a piorar. Por conseguinte, existe uma grande necessidade de estabelecer uma plataforma política pública para melhorar o diálogo intergeracional e transferir o discurso intergeracional para os parlamentos, colocando os problemas dos mais jovens na agenda política.

Aos 16 anos, o menor torna-se criminalmente responsável, pode perfilhar e pode casar-se.
Pode também trabalhar (caso tenha concluído a escolaridade obrigatória) e administrar os bens adquiridos por esse trabalho, logo passa também a descontar para a segurança social e a pagar impostos sobre os seus rendimentos.
Pode ainda tirar a carta de condução em algumas categorias de veículos, entre outros direitos e deveres previstos na lei.
Parece-nos então natural alargar o âmbito dos direitos para que incluam também o direito a votar.

Assim, defendemos que votação aos 16 anos é apenas uma das muitas medidas necessárias para garantir que os jovens possam realmente participar na vida democrática e que possam influenciar as decisões que definirão o seu futuro.

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Europeus mobilizam-se contra Trump

eveComo seria de esperar, os Europeus começam a mobilizar-se contra o “teatro de horrores” que está a vir da Casa Branca nos Estados Unidos.

Tanto a nível das esferas mais altas da política (no Reino Unido, na União Europeia), também os cidadãos estão a expressar a sua vontade em participar no processo de mostrar ao Presidente Trump, seja em petições ou em debates.

Os Membros Individuais (MI) da ALDE (Alliance of Liberals and Democrats for Europe) fez ressalva de dois eventos, sendo um organizado pelos MI-ALDE em Portugal, juntamente com o Movimento Liberal Social, onde os Democratas estiveram presentes.

A notícia pode ser lida aqui, e faz eco de um outro encontro na Alemanha, onde também a Administração Trump foi assunto de interesse.

Para os liberais, como aprender com 2016 e vencer em 2017

ajmfaçO ano de 2016 foi um ano que vem dar razão as alternativas que os Democratas defendem: liberalismo económico e social, que possam combater com sucesso as propostas protecionistas, das corporações, dos grupos instalados, do conservadorismo e do populismo.

Nessa linha, apresentamos um artigo da equipa do The Economist que explica como o fazer.

“Liberals lost most of the arguments this year. They should not feel defeated so much as invigorated.”

Podem encontrar o texto aqui.

 

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