O Nosso Movimento, as tuas Causas

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Os Democratas pretendem afirmar-se como um movimento de causas.
Isto é, um partido político com uma identidade mas em que a iniciativa cabe ao indivíduo.

Queremos que cada pessoa, que se identifique com os nossos valores e que não se reveja no actual espaço político, possa ser um Líder, e que tenha as devidas ferramentas e apoio para lutar por uma causa e criar uma campanha cívica à volta desta.

Sabe mais sobre esta iniciativa aqui.

 

Impeachment é uma possibilidade

Na espiral descendente que tem sido os últimos dias (últimas semanas, últimos meses) da Adminstração Trump, existe uma observação que é constante, e absolutamente espantosa… o Presidente Trump acha que é intocável, e que nada lhe pode, ou vai, acontecer. Não só está “confiante” nisso, como inclusive, fica admirado quando alguém acha, ou age, em contrário.

Assim, não é de admirar que o despedimento de James Comey, Diretor do FBI, tenha sido um rol de histórias mal contadas, intenções simuladas e obstrução de procedimentos, e em última análise, de justiça.

Alguns exemplos.

O New York Times relatou que dias antes de ser demitido, James Comey, pedira ao Departamento de Justiça (DOJ) um aumento significativo de recursos para a investigação  sobre a interferência da Rússia na eleição presidencial. Claro que isso “não iria ser aceite” pela Administração, ou até mesmo pelo DOJ, uma vez que Jeff Sessions, o responsável pelo Departamento foi… um dos membros da campanha Trump.

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Liberdade de Expressão e Imprensa atacada

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Liberdade de Expressão e Imprensa novamente atacadas numa democracia:
“Jornalista fez tantas vezes a mesma pergunta à Administração Trump que foi detido”

Este é o período da história com o maior risco no atentado à liberdade de expressão e de imprensa, conforme já referimos num texto anterior.
A coberto de argumentos de ordem pública e segurança, diversos governos criminalizam a possibilidade de intervenção, de questionamento, e de informar. Algo que começa a surgir por toda a Europa (de salientar Polónia, Hungria, Turquia e obviamente a Rússia).

Portugal não é excepção. Com o beneplácito de alguns directores, e jornalistas, a censura e a auto-censura ganham terreno, evitando tocar nas feridas da nossa sociedade, com receio de ofender ou desagradar o poder. Uma Democracia forte, com cidadãos activos e informados não é feita com base em jornalismo cor-de-rosa, clickbaits ou factos alternativos.

Esperemos que os jornalistas não acordem quando já for tarde e comecem, desde já, a assumir os seus deveres e responsabilidades.

Os Democratas defendem um Portugal Livre e Democrático em que os indivíduos sejam inseridos numa democracia liberal, com as inerentes liberdades política, de expressão e de imprensa.

Dia da Europa 2017

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O Dia da União Europeia (ou Dia da Europa) é hoje celebrado, marcando 67 anos da “Declaração de Schuman”.

Essa simples Declaração, elaborada por dois dos pais fundadores da UE (Robert Schuman e Jean Monnet), foi a semente, que lançada, se transformou numa árvore, cuja sombra abrange 28 países e mais de 510 milhões de pessoas.

As raízes ideológicas na qual assenta este projecto: Paz, Democracia, Liberdade, Prosperidade, União, e Cooperação entre os Povos Europeus; estão hoje ameaçadas por forças internas e externas. A continuação, e o fortalecimento, desta União depende de um maior envolvimento dos cidadãos na defesa desse ideais.

Sabemos que o nosso futuro está na Europa.
Somos europeístas convictos, mas não acríticos.
Somos cidadãos do mundo e acreditamos num mundo livre de barreiras políticas, onde a liberdade de circulação de cidadãos e de troca de bens, e de serviços, seja a normalidade, não a exceção à regra.

Para tal precisamos de uma União forte e renovada, feita de, e para os povos, onde os líderes assumam os seus deveres e responsabilidades, onde os cidadãos possam construír pacificamente um futuro melhor.

A França decidiu Macron

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A França decidiu eleger Macron.

Decidiu confiar no centro democrata, racional e pragmático, ao invés de embarcar numa aventura populista extremista, guiada pela ignorância e pelo medo.

Decidiu renovar a confiança na Europa e na União e não nas miragens do nacionalismo e do divisionismo.

Decidiu, colocar um jovem de 39 no leme do país, sinal de uma renovação e de uma revolução. Sinal de uma geração que continua a acreditar nos ideias de Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

Assim, 7 de maio não passou em claro, juntando-se a outras datas simbólicas que tornam a Europa, e França, verdadeiramente grande nos seus valores e ideais. Lembramos que 8 de maio é dia da Vitória na Europa, data formal que marca a derrota da Alemanha Nazi, e que 9 de maio é o Dia da União Europeia.

Os Democratas juntam assim a sua voz, nesta verdadeira Ode à Alegria, como centristas e europeístas que somos e desejamos as maiores felicidades a Emmanuel Macron.

Também desejamos estender os votos de sucesso para as próximas legislativas ao movimento En Marche. Igualmente desejamos sucesso, nas respetivas eleições, aos Liberal Democrats (UK) e ao FDP (Alemanha). Os Democratas estão a trabalhar para igualmente criar em Portugal um movimento alternativo credível ao sistema esquerda/direita caduco e aos populismos que sobem o tom de voz.

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Liberdade de Imprensa: #WorldPressFreedomDay 2017

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Os Democratas defendem um Portugal Livre e Democrático em que os indivíduos sejam inseridos numa democracia liberal, com as inerentes liberdades política, de expressão e de imprensa, livres de viver segundo os seus padrões e não por aqueles definidos por outros indivíduos, organizações ou Estado. Assim sendo, não podemos deixar passar em branco este #WorldPressFreedomDay sem fazer uma breve análise do panorama actual em termos de liberdade de imprensa.

Segundo o Ranking da Liberdade de Imprensa 2017, publicado à poucos dias pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Portugal ocupa a 18.ª posição no ranking, subindo cinco lugares em relação à posição que ocupava no ano passado (em 2002 ocupavamos a 7ª posição).

No entanto, não podemos esquecer que entre janeiro de 2005 e janeiro de 2017, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou Portugal 21 vezes por ter violado o artigo 10º da Declaração Europeia dos Direitos do Homem:

“Artigo 10.º
1- Qualquer pessoa tem direito a liberdade de expressão. Este direito compreende a liberdade de opinião e a liberdade de receber ou de transmitir informações ou ideais sem que possa haver ingerência de quaisquer autoridades públicas e sem considerações de fronteiras. O presente artigo não impede que os estados submetam as empresas de radiodifusão, de cinematografia ou de televisão a um regime de autorização prévia.
2- O exercício destas liberdades, porquanto implica deveres e responsabilidades, pode ser submetido a certas formalidades, condições, restrições ou sanções, previstas pela lei, que constituam providencias necessárias, numa sociedade democrática, para a segurança nacional, a integridade territorial ou a segurança pública, a defesa da ordem e a prevenção do crime, a protecção da saúde ou da moral, a protecção de honra ou dos direitos de outrem, para impedir a divulgação de informações confidenciais, ou para garantir a autoridade e a imparcialidade do Poder Judicial.”

Este número de condenações é 3 vezes superior à média europeia.

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100 dias de Administração Trump e uma nova iniciativa dos Democratas

Apesar de ser um “marco” totalmente artificial (muito graças à imprensa), os 100 dias de uma qualquer Administração na Casa Branca tem servido de barómetro, mesmo que muito inicial, de como está a correr a Presidência, assim como a governação dos Estados Unidos da América.

Já é sobejamente conhecida a nossa opinião em relação ao senhor Donald J. Trump. Porém, e agora passados estes 100 dias, e usando uma expressão dos nossos amigos Americanos, dá vontade de dizer “well…I told you so” (não na opinião de Donald Trump –  e dos seus votantes – que pelo contrário afirmam que “no Administration has done more in the first 90 days”).

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Afinal sempre vamos ter resíduos?

“Portugal considera adequada e segura a construção de um armazém para resíduos na central nuclear de Almaraz, em Espanha, foi hoje anunciado.”

Ver aqui.

Vamos confiar na Agência Portuguesa do Ambiente, certo?!

No entanto, de referir que os Democratas continuam preocupados com não existir um plano de prevenção e resposta a acidentes nucleares em Portugal.

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Voto aos 16 – PÁRA DE TE QUEIXAR

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O lançamento pela CNE – Comissão Nacional de Eleições da campanha de incentivo ao voto dos jovens “Pára de te queixar…” é para nós, Democratas, o reconhecimento de que é preciso dar voz aos mais jovens e combater o défice democrático.
Achamos que esta campanha poderá contribuir para minimizar o crescente fosso entre as instituições democráticas (os representantes eleitos e os partidos políticos) e os cidadãos mais jovens.

Apesar de louvarmos o trabalho da CNE, os Democratas acham que, por outro lado os legisladores deveriam ser mais ambiciosos.
Nesse sentido, e em Fevereiro deste ano lançámos a petição Pelo Voto aos 16.

Nessa petição defendemos que deverão ser criadas as condições legais para se baixar a idade mínima de voto para os 16 anos.

Aos 16 anos, o menor torna-se criminalmente responsável, pode perfilhar e pode casar-se.
Pode também trabalhar (caso tenha concluído a escolaridade obrigatória) e administrar os bens adquiridos por esse trabalho, logo passa também a descontar para a segurança social e a pagar impostos sobre os seus rendimentos.
Pode ainda tirar a carta de condução em algumas categorias de veículos, entre outros direitos e deveres previstos na lei.
Parece-nos então natural alargar o âmbito dos direitos para que incluam também o direito a votar.

Tal medida iria, no nosso ponto de vista, contribuir para um maior equilíbrio de poder entre gerações, garantindo que os jovens possam realmente participar na vida democrática e que possam influenciar as decisões que definirão o seu futuro.

Por isso “Pára de te queixar!” e defende o teu direito ao voto….Se te deixarem!

http://www.paradetequeixar.pt/
http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=voto16anos

Liberdade, Democracia e a Luta Contra a Corrupção

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Os Democratas desejam fazer da Luta contra a Corrupção um ponto fundamental do nosso activismo político.

Um dos maiores desconfortos, que temos como cidadãos, é com a corrupção existente na máquina do Estado e ligada aos partidos políticos. São constantes as notícias e investigações jurídicas que dão conta de negociatas duvidosas e de ligações ocultas entre políticos e certos grupos de interesse. Também são habituais as notícias e investigações sobre “esquemas internos” que prejudicam o Estado.

Queremos uma nova forma de fazer política mais transparente, mais ética, acima de qualquer suspeita.
Os políticos devem servir o Estado e não servir-se dele.

Assim, é com algum optimismo que vemos as diversas iniciativas anti-corrupção anunciadas nos últimos dias em diversos media. Sobretudo destacamos o facto de que a não entrega das declarações de património e rendimentos, por parte dos deputados, poderá vir a ser crime de desobediência qualificada e poderá levar à perca de mandato.

Leia mais em:
Publico
Expresso
Jornal Económico
Jornal Económico

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