Da Polónia, com amor

Nota introdutória: este é um artigo de opinião escrito por Ricardo Silvestre, dos Democratas.

No verão de 2010, passeando pelas ruas de Old Town de Varsóvia, mão dada com a maravilhosa Anna (Ania) B, que tive a felicidade, durante dois anos, de ser minha namorada, foram-me mostradas, aqui e ali, as cicatrizes que a cidade expõe, orgulhosamente, de um passado recente, onde o povo polaco, e particularmente os habitantes de Varsóvia, sofreram atos horríveis de crueldade.

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Ania explicou-me muitas coisas que eu já conhecia pela leitura de livros sobre a história da Segunda Guerra Mundial, e de ter observado, mesmo que à distância, as dinâmicas no Pacto de Varsóvia. Apesar disso, deixei que Ania, com o seu inglês com sotaque polaco, contasse sobre as coisas que aprendera na educação escolar que tivera, mas principalmente por causa das conversas que se perpetuam dentro das famílias polacas.

Quando passámos perto do Palácio Presidencial, logo ao lado da Igreja Católica e Seminário de Varsóvia (igreja onde, Ania confessou-me, um dia gostava de casar), ela explicou-me que o seu pai tinha sido um dos membros da equipa de limpeza do Palácio, logo a seguir ao final da Segunda Grande Guerra. Um dos maiores motivos de orgulho de Józef B (para além das duas filhas maravilhosas que tem), é ter sido um dos habitantes de Varsóvia que ajudou à cidade voltar a alguma normalidade, que só seria totalmente resposta em 1989, com os Polish Round Table Agreement.

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Portanto, os Polacos sabem o que é fascismo, o que é totalitarismo, e o que é lutar pela sua autodeterminação e liberdade.

Anna B está bem. Falei com ela recentemente. Juntamente com dezenas de milhares de Polacos, ela saiu para a rua, para expressar a sua oposição, pacífica, mas determinada, ao que está a acontecer. Assim como para fazer perceber que as coisas estão mal, novamente, na Polónia, e que mais uma vez é preciso levantar a voz e arregaçar as mangas.

Na semana passada, o Parlamento Polaco passou uma lei que determinou o final dos termos dos membros do Conselho Nacional do Poder Judiciário (órgão constitucional que garante a independência dos tribunais e juízes na Polónia), e que dá poderes ao parlamento para escolher 15 dos seus 25 membros. E agora apareceu a proposta de lei que permite que o Parlamento nomeie juízes para o Supremo Tribunal.

O projecto de lei, apresentado pelo Partido da Lei da e da Justiça (Prawo i Sprawiedliwość – PiS) no governo, foi aprovado pela câmara baixa (a Sejem) e pelo Senado, onde o PiS tem maioria. Isso causou a resposta popular, com os maiores protestos na rua desde que o PiS chegou ao poder no final de 2015. População, opositores políticos, grupos de direitos humanos e a União Europeia, dizem que estas mudanças prejudicam a separação de poderes entre o ramo executivo e o judiciário, o que é um princípio democrático fundamental. Agora está na mão do Presidente Andrzej Duda vetar, ou promulgar a lei.

Desde que foi eleito em 2015, a PiS reforçou o controlo do governo sobre os tribunais e os procuradores, bem como a imprensa estatal, e introduziu restrições sobre reuniões públicas e a actividade de organizações não-governamentais. Poucos esperavam que o partido de Jaroslaw Kaczynski, agora liderado por Beata Maria Szydło, destruísse os fundamentos da democracia Polaca em menos de dois anos.

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A Comissão Europeia tem mantido uma monitorização do que chamam “o Estado de Direito na Polônia”. O Presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, escreveu uma carta ao Presidente Polaco, pedindo “respeito pela lei, e pelos valores da União Europeia”. A Comissão Europeia, segundo o vice-presidente do Executivo comunitário, Frans Timmermans, está na iminência de activar o artigo 7 do Tratado da União Europeia, o que pode conduzir à suspensão de direito de voto da Polónia. No entanto, as ameaças da União Europeia parecem não dissuadir o PiS no caminho que decidiu seguir, talvez po a ameaça da suspensão do direito de voto será vetada pela Hungria, outro país a passar por um período de retrocesso das liberdades e de processos democráticos.

O ministro polaco para os Assuntos Europeus, Konrad Szymański, garantiu que a Polónia “irá responder”, no caso do artigo 7 ser activado, apesar de não se saber muito bem o que isso quer dizer. Esta postura do PiS, de assumir uma posição anti-Europeia, também não se reflete na vontade do povo. Uma última manifestação, desta vez em frente ao Palácio Presidencial, alguns manifestantes tomaram a decisão, como sinal, de carregarem bandeiras da Polónia e da União Europeia, entoando cânticos de “Polónia livre, e europeia!”

Assim, o que podemos fazer é reclamar às instituições nacionais, e Europeias, para que a pressão continue a ser colocada no Governo do “Partido da Lei e da Justiça”, de forma a que a Polónia não seja tomada por um um regime totalitário, com tiques anti-democráticos, de religiosidade fundamentalista, que suprime a livre expressão, persegue e ameaça jornalistas, e que promove o isolacionismo e a xenofobia.

Isto num país que deu ao mundo o Solidarność, Joseph Conrad, Maria Skłodowska Curie, Fryderyk Chopin, Nicolaus Copernicus. E que deu também um exemplo de coragem a seguir. Quando rodeados por povos que os queriam conquistar e subjugar, os Polacos elevaram-se, e disseram que não, lutando, contra tudo e contra todos, até à vitória final. Agora, o inimigo “está dentro dos muros”. Foi convidado a entrar, verdade, mas também pode ser convidado a sair, quando o tempo chegar, e se as condições estiverem lá para isso acontecer.

A Ania diz-me que a luta está apenas no início.

Abaixo, algumas fotos do povo polaco, novamente, a defender o seu país.

Warszawa (dia)warsawa

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WroclawWrocław

TarnówTarnów

PoznańPoznań

GdańskGdańsk

KrakowKrakow

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